MODELO — requer revisão jurídica. Este texto é um modelo inicial e deve ser revisado por advogado antes da comercialização do produto.
Termos de uso
Ao utilizar o BarberTier, você concorda com estes termos.
1. Objeto
Licença de uso de software como serviço para gestão de barbearias, conforme o plano contratado.
2. Contas e acesso
O usuário é responsável pela guarda de suas credenciais e pelas ações realizadas em sua conta. A barbearia é responsável pelos usuários que convida e pelos dados que insere.
3. Pagamento e inadimplência
A assinatura é cobrada conforme o ciclo escolhido. Em caso de atraso, o acesso pode ser limitado ou suspenso, sem exclusão de dados, até a regularização.
4. Cancelamento
O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento e produz efeitos ao final do ciclo vigente. Os dados ficam disponíveis para exportação por prazo definido na política de retenção.
5. Limitação de responsabilidade
[Cláusula a ser definida pela assessoria jurídica.]